Termos e Condições

Termos de Uso

 

Este TERMO DE USO apresenta as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por Maria Iva Clautides dos Anjos – ME  - 11.073.987/0001-90, com sede Praça Péricles Gama 42ª, Centro -  46980-000 - Iraquara - BA, doravante denominada "LOJA VIRTUAL", incluindo os serviços para a aquisição de produtos e serviços dentro do site lojasjr.com.br. Qualquer pessoa, doravante nominada "USUÁRIO", que pretenda utilizar os serviços da LOJA VIRTUAL deverá aceitar este TERMO DE USO, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E SEUS SERVIÇOS. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no TERMO DE USO, assim como nos demais documentos incorporados ao mesmo por referência, durante seu cadastro como USUÁRIO da LOJA VIRTUAL.

1. Objeto

 

1.1 A LOJA VIRTUAL é de propriedade de Maria Iva Clautides dos Anjos – ME  - 11.073.987/0001-90, disponibilizado na internet através do endereço: http://lojasjr.com.br.

 

1.2 A LOJA VIRTUAL tem por objetivo comercializar produtos e acessórios relacionados a área calçadista, mantendo como modelo principal o varejo no atendimento a clientes finais, tanto pessoas físicas como jurídicas.

 

1.3 Qualquer promoção ou bonificação oferecida na LOJA VIRTUAL, estará sujeita as regras e/ou procedimentos a ela vinculados, conforme comunicação por ocasião de sua veiculação.

2. Capacidade para cadastrar-se no website

 

2.1 Os serviços da LOJA VIRTUAL estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da LOJA VIRTUAL temporária ou definitivamente.

 

2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se a LOJA VIRTUAL detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

 

2.3 Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.

3. Cadastro

 

3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

 

3.2 A LOJA VIRTUAL não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOS. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

 

3.3 A LOJA VIRTUAL se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

 

3.4 Caso a LOJA VIRTUAL decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a LOJA VIRTUAL poderá bloqueá-lo para aquisição de PRODUTOS, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

 

3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as aquisições de PRODUTOS feitas pelo USUÁRIO junto a LOJA VIRTAUL, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

 

3.6 O USUÁRIO acessará sua conta através de email e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

 

3.7 O USUÁRIO compromete-se a notificar a LOJA VIRTUAL imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.

 

3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da LOJA VIRTUAL.

4. Pagamento

 

4.1 A aquisição de PRODUTOS se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.

 

4.2 A LOJA VIRTUAL não poderá intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente da LOJA VIRTUAL.

 

4.3 A LOJA VIRTUAL não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionará livre de erros, interrupções, mal-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.

 

4.4 A LOJA VIRTUAL não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.

5. Modificações do termo de uso

 

5.1 A LOJA VIRTUAL poderá alterar, a qualquer tempo, este TERMO DE USO, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo TERMO DE USO entrará em vigor a partir de sua publicação na LOJA VIRTUAL. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o TERMO DE USO alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo TERMO DE USO e o contrato continuará vinculando as partes.

 

5.2 As alterações não vigorarão em relação as Promoções, Compromissos e Aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o TERMO DE USO valerá com a redação anterior.